Atitudes em relação ao Estado Social numa Europa em Mudança

Por Graça Leão Fernandes (ISEG)

 

A 8ª ronda do European Social Survey (ESS) dedica atenção às atitudes dos europeus em relação ao passado, presente e futuro das políticas sociais na Europa nas últimas duas décadas.

 

No passado recente, as políticas sociais na europa tem vindo a sofrer alterações em virtude da evolução económica, social e política, nomeadamente a grave crise económica e financeira a partir de 2008.

 

Analisar-se-ão aqui o posicionamento dos europeus em relação ao debate sobre a necessidade de relações sociais mais justas e solidárias que envolvem as questões sobre as pensões, o subsídio de desemprego e as políticas que dão enfâse à reinserção no mercado de trabalho em detrimento da atribuição do subsídio, atribuição de benefícios sociais aos imigrantes, combate à pobreza.

 

Faz-se aqui uma comparação de 4 blocos de países e Portugal: Países Mediterrânicos (Espanha, Itália, Grécia), Nórdicos (Dinamarca, Holanda, Noruega, suécia e Finlândia), do Centro da Europa (Bélgica, França, Alemanha, Suíça e Reino Unido) e de Leste mas pertencentes à União Europeia (Croácia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Moldávia, Polónia, República Checa e Ucrânia).

 

A análise aos dados desta ronda apresenta alguns resultados interessantes que a seguir se salientam. Na Europa considera-se, em geral, que os governos tem grandes responsabilidades no nível de vida dos desempregados e, em particular, dos pensionistas, embora o actual nível de vida seja considerado nem bom nem mau por todos os países com excepção dos Nórdicos que o consideram bom. A percentagem de cidadãos que partilham a opinião de que o Estado é o principal responsável pelo nível de vida destes concidadãos é de cerca de 80% no caso dos pensionistas e 50% no caso dos desempregados. Talvez o facto de a Europa estar a envelhecer, em conjunto com uma preocupação generalizada com o bem estar dos idosos, e o sentimento de que este estrato populacional merece um nível de vida digno, não sejam alheios a este resultado.

 

No caso dos desempregados, uma larga maioria dos europeus condicionam a atribuição de benefícios sociais à aceitação de um posto de trabalho mesmo que com baixa remuneração e\ou exigindo habilitações inferiores às possuídas pelo desempregado. Mais ainda, cerca de 75% dos cidadãos europeus são a favor de que o não cumprimento destas obrigações seja penalizado com cortes no subsídio de desemprego, embora 34.3%, neste grupo, opte por sanções leves. Portugal e os países Mediterrânicos apresentam a maior proporção (cerca de 50%) na Europa de opiniões favoráveis à aplicação de políticas sociais que consagrem as restrições e penalizações acima referidas.

Em relação à solidariedade com os imigrantes, mais de 50% dos europeus em qualquer dos blocos considerados com excepção dos Nórdicos defende o princípio de reciprocidade traduzido na rejeição da atribuição de benefícios sociais a imigrantes que não tenham trabalhado e pago impostos durante pelo menos um ano. Os países Mediterrânicos, Portugal incluído, e de Leste apresentam valores superiores aos países do centro da europa e Nórdicos.

 

Questionados sobre a justiça na atribuição de benefícios sociais, países Mediterrânicos e de Leste são os que mais concordam que muitos não recebem o que lhes é devido ou recebem o que não lhes é devido. Mais uma vez os países Nórdicos tem uma postura divergente.

 

Quanto ao impacto das medidas de política social na economia, nas empresas e nos beneficiários destas políticas, Portugal (60%), seguido pelos países de Leste e Mediterrânicos (aproximadamente 40%) consideram que o esforço financeiro associado à atribuição de benefícios sociais põe a economia em stress, traduz-se em impostos mais elevados para as empresas e contribuem para que os beneficiários se tornem preguiçosos e menos dispostos a cuidar dos outros.

 

Analisou-se também a opinião dos cidadãos europeus em relação a futuras direcções na definição das políticas sociais, no sentido de dar prioridade às pessoas de mais baixo rendimento em detrimento da classe média, substituição de parte do subsídio de desemprego por acções de formação, promoção da compatibilização trabalho\família.

A primeira suscita a oposição (mais de 50%) da generalidade dos europeus, com excepção de Portugal onde mais de 50% são favoráveis. A segunda é vista favoravelmente por uma maioria dos europeus mas o apoio à 3ª não é unânime dividindo-se as opiniões contra e a favor em proporções idênticas.

 

A opinião sobre um esquema de rendimento básico universal divide-se igualmente entre os que apoiam ou não, mas um esquema de benefícios sociais alargado é bem visto pela generalidade dos europeus com particular destaque para Portugal que tal como os países Mediterrânicos e de Leste o veem como um meio para aumentar o Bem Estar Social.